Atuamos na negociação direta com Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda e demais órgãos para parcelamento de débitos tributários, com foco em redução de carga e regularização fiscal completa.
Avaliação gratuita para identificar se sua clínica se enquadra na tese.
Elaboração técnica da tese com embasamento legal e contábil.
Redução expressiva da carga tributária (de 32% para até 8%).
Recuperação de tributos pagos indevidamente dos últimos 5 anos.
Se sua clínica se enquadra nos critérios da tese, você pode reduzir impostos e ainda receber valores pagos a mais de volta!
Redução imediata da carga tributária.
Recuperação de até 5 anos de tributos pagos indevidamente.
Diagnóstico gratuito com especialistas em direito tributário.
Regularização fiscal com segurança jurídica.
Equipe multidisciplinar com foco em clínicas e empresas da saúde.
Não espere sua clinica ser surpreendida judicialmente. Regularize enquanto há tempo.
O Dr. Tributare é um escritório especializado na aplicação da tese de equiparação hospitalar para clínicas de saúde, estética, odontologia e bem-estar. Atuamos com foco na redução da carga tributária e recuperação de tributos pagos indevidamente, sempre com embasamento jurídico e segurança técnica.
Contamos com uma equipe formada por advogados tributaristas e consultores fiscais que acompanham o processo do início ao fim, garantindo tranquilidade e assertividade para sua clínica.
Se sua clínica possui CNPJ no Lucro Presumido, atendimento contínuo, equipe técnica e estrutura física compatível com serviços de saúde, estética ou odontologia, ela pode ser equiparada a um hospital para fins fiscais. Uma análise técnica é essencial para confirmar a viabilidade.
Contrato social
Comprovante de inscrição no CNPJ
Balanço contábil ou balancete
Declarações fiscais (DRE e ECF)
Fotos ou planta da estrutura física da clínica
Comprovante de registro dos profissionais da saúde
Sim. A legislação permite a recuperação dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos, com correção monetária, por meio de processo administrativo ou judicial.
Não. Clínicas de estética, odontologia e demais estabelecimentos de saúde com estrutura compatível e equipe habilitada também podem se enquadrar na tese, desde que preencham os requisitos legais.
Sim. A tese é respaldada por decisões dos Tribunais Superiores e vem sendo amplamente aplicada por clínicas em todo o Brasil. A atuação com equipe especializada garante segurança jurídica durante todo o processo.
A sua clínica pode estar pagando até 3x mais impostos do que deveria.
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